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SABESP – FATO RELEVANTE

SÃO PAULO, SÃO PAULO, BRASIL, June 21, 2024 /EINPresswire.com/ -- A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“Companhia”), em  continuidade aos Fatos Relevantes divulgados em 21 de dezembro de 2023, 15 de fevereiro de  2024, 18 de abril de 2024, 13 de maio de 2024, 4 de junho de 2024, 13 de junho de 2024 e 20 de  junho de 2024, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi protocolado, na presente  data, perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), o pedido de registro automático de oferta pública de distribuição secundária de, inicialmente, 191.713.044 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou  gravames ("Ações"), de emissão da Companhia e de titularidade do Estado de São Paulo,  representado por delegação pela Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI (“Acionista  Vendedor”), nos termos do artigo 26, inciso III, alínea “b” da Resolução da CVM nº 160, de 13 de  julho de 2022, conforme alterada ("Resolução CVM 160"), e demais disposições aplicáveis, compreendendo: (i) uma oferta no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da  Resolução CVM 160 e demais disposições legais aplicáveis, e de acordo com o "Código ANBIMA de Autorregulação para Estruturação, Coordenação e Distribuição de Ofertas Públicas de Valores  Mobiliários e Ofertas Públicas de Aquisição de Valores Mobiliários" e com as "Regras e  Procedimentos de Ofertas Públicas", ambos expedidos pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, com esforços de colocação das Ações no  exterior (“Oferta Brasileira”); e (ii) uma oferta no exterior, sob a forma de American Depositary  Shares (“ADSs”), em oferta registrada na Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América ("SEC") ao amparo do U.S. Securities Act of 1933 (“Oferta Internacional” e,  em conjunto com a Oferta Brasileira, “Oferta Global”).

Além disto, a Companhia comunica que foram divulgados, nesta data, o Aviso ao Mercado e o Prospecto Preliminar da Oferta Brasileira.

Exceto pelo registro da Oferta Global perante a CVM e a SEC, não haverá registro da Oferta Global  perante qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país que  não o Brasil e os Estados Unidos da América.

O percentual de Ações a ser inicialmente ofertado pelo Acionista Vendedor no âmbito da Oferta Global será de 28,05% do capital social da Companhia, que corresponde à 55,81% da participação atualmente detida pelo Acionista Vendedor na Companhia, podendo chegar a até 32,25%, que corresponde à 64,18% da participação atualmente detida pelo Acionista Vendedor na Companhia, a depender do exercício do lote suplementar.

Informações adicionais sobre a Oferta Brasileira podem ser obtidas no Prospecto Preliminar da  Oferta Brasileira disponível em https://ri.sabesp.com.br/informacoes-financeiras/documentos-de-oferta-de-acoes/, em tal página, sob o título “Prospecto Preliminar”.

Em atenção à regra prevista no artigo 1º, parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº 48.897, de 27 de  agosto de 2004, a Companhia comunica que os documentos de valor permanente, de acordo com referida norma, encontram-se em processo de recolhimento ao Arquivo do Estado de São Paulo.

As Ações e ADSs serão vendidas de acordo com uma declaração de registro efetiva apresentada  à SEC no Formulário F-3 e disponível para análise no site da SEC em www.sec.gov. Um suplemento de prospecto preliminar (preliminary prospectus supplement) relacionado à oferta das Ações e ADSs foi protocolado junto à SEC e está disponível no site da SEC em www.sec.gov.

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